Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no art. 26, § 2º, do Ato Normativo nº 001/2024-GDPGE/RN, Lei Estadual nº 10.077/2016 e Lei Federal nº 12.305/2010, observadas as demais normas efetivamente aplicáveis e as disposições do Edital e seus anexos.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Encerramento3 de nov. de 2026, 15:00 (horário de Brasília)

Valor estimadoR$ 0,00

Controle PNCP07628844000120-1-000029/2026

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Dados oficiais

Informações publicadas pelo órgão

Objeto: Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no art. 26, § 2º, do Ato Normativo nº 001/2024-GDPGE/RN, Lei Estadual nº 10.077/2016 e Lei Federal nº 12.305/2010, observadas as demais normas efetivamente aplicáveis e as disposições do Edital e seus anexos.
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Número da compra: 10
Modalidade: Credenciamento
Publicação: 19 de out. de 2026, 12:06
Local: Natal/RN

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O órgão DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE publicou uma contratação na modalidade Credenciamento, com prazo indicado para 3 de nov. de 2026, 15:00 (horário de Brasília).

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Sugestões baseadas em termos do objeto, modalidade e localização dentro de uma janela limitada de oportunidades abertas; não representam cobertura exaustiva.

FontePNCP / origem oficial informada

Última atualização1 de nov. de 2026, 06:33

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