Recebendo propostasAtualizado em 30 de out. de 2026, 11:16
Credenciamento • Três Marias/MG
Este procedimento tem por objeto o credenciamento de profissional médico especialista ou empresa na área de perícia médica, conforme legislação vigente, não havendo qualquer vínculo empregatício, tendo como escopo atestar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico, terapêutica e outras dos servidores ativos e inativos segurados do IPREM com finalidade de avaliar capacidade laborativa, para a instrução de processos administrativos de Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria Especial, Pensão por Morte, reavaliação periódica de aposentadorias por invalidez, conforme previsto na Lei Municipal n.º 1.945/2005 e suas alterações, bem como avaliação e emissão de laudo para Isenção de Imposto de Renda, pareceres em processos de compensação previdenciária (COMPREV) entre os regimes de previdência, assistência técnica judicial decorrente dos laudos emitidos e participar em Junta Médica para emissão de Relatório Pericial Conclusivo.
O objeto inclui, ainda, a prestação de serviço nas hipóteses em que os laudos emitidos sejam objeto de questionamento judicial.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE TRES MARIAS - IPREM
Encerramento14 de dez. de 2026, 23:59 (horário de Brasília)
Este procedimento tem por objeto o credenciamento de profissional médico especialista ou empresa na área de perícia médica, conforme legislação vigente, não havendo qualquer vínculo empregatício, tendo como escopo atestar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico, terapêutica e outras dos servidores ativos e inativos segurados do IPREM com finalidade de avaliar capacidade laborativa, para a instrução de processos administrativos de Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria Especial, Pensão por Morte, reavaliação periódica de aposentadorias por invalidez, conforme previsto na Lei Municipal n.º 1.945/2005 e suas alterações, bem como avaliação e emissão de laudo para Isenção de Imposto de Renda, pareceres em processos de compensação previdenciária (COMPREV) entre os regimes de previdência, assistência técnica judicial decorrente dos laudos emitidos e participar em Junta Médica para emissão de Relatório Pericial Conclusivo.
O objeto inclui, ainda, a prestação de serviço nas hipóteses em que os laudos emitidos sejam objeto de questionamento judicial.
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE TRES MARIAS - IPREM
Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de Gam – Guia De Arrecadação Municipal (guia emitida pelo município), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Naque/MG, a ser custeado com recurso próprio.
Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas ou pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de informática, para execução de oficinas de informática básica e intermediária, inclusão digital, apoio ao uso de computadores, internet, aplicativos, plataformas digitais e ferramentas de produtividade, bem como prestação de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva básica dos equipamentos de informática da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas ou
pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de Jiu-Jitsu,
incluindo aulas teóricas e práticas, atividades corporais e socioeducativas, promoção de disciplina, respeito,
autocontrole, ética, convivência social, cultura da paz e participação em eventos, apresentações e ações
comunitárias, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas
ou pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de
Karatê, incluindo aulas teóricas e práticas, atividades compatíveis com a faixa etária e condições físicas
dos participantes, promoção de disciplina, respeito, ética, autocontrole e convivência social, em
atendimento aos serviços socioassistenciais municipais
Sugestões baseadas em termos do objeto, modalidade e localização dentro de uma janela limitada de oportunidades abertas; não representam cobertura exaustiva.
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