Recebendo propostasAtualizado em 2 de nov. de 2026, 09:31
Credenciamento • Cairu/BA
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde- PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado
MUNICIPIO DE CAIRU
Encerramento30 de dez. de 2026, 23:59 (horário de Brasília)
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde- PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BAHIA.
Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas ou pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de informática, para execução de oficinas de informática básica e intermediária, inclusão digital, apoio ao uso de computadores, internet, aplicativos, plataformas digitais e ferramentas de produtividade, bem como prestação de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva básica dos equipamentos de informática da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas ou
pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de Jiu-Jitsu,
incluindo aulas teóricas e práticas, atividades corporais e socioeducativas, promoção de disciplina, respeito,
autocontrole, ética, convivência social, cultura da paz e participação em eventos, apresentações e ações
comunitárias, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas
ou pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de
Karatê, incluindo aulas teóricas e práticas, atividades compatíveis com a faixa etária e condições físicas
dos participantes, promoção de disciplina, respeito, ética, autocontrole e convivência social, em
atendimento aos serviços socioassistenciais municipais
Sugestões baseadas em termos do objeto, modalidade e localização dentro de uma janela limitada de oportunidades abertas; não representam cobertura exaustiva.
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