Credenciamento de Instituição de Longa Permanência, especializada em acolhimento Institucional para de idosos nos graus de necessidades I, II e III, com transtorno mental moderado ou grave, ou ainda, pessoas com deficiência, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital.
Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de Gam – Guia De Arrecadação Municipal (guia emitida pelo município), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Naque/MG, a ser custeado com recurso próprio.
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para contratação de empresas especializadas em fornecimento de passagens terrestres intermunicipais para transportes de pacientes do Município de Colinas do Tocantins/TO, atendendo assim as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, para o período estimado de 12 (doze) meses.
Sugestões baseadas em termos do objeto, modalidade e localização dentro de uma janela limitada de oportunidades abertas; não representam cobertura exaustiva.
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