Recebendo propostasAtualizado em 4 de nov. de 2026, 10:00
Credenciamento • Maricá/RJ
credenciamento de Centros de Instrução de Aviação Civil – CIACs, certificados pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para posterior contratação destinada à prestação de serviços de formação profissional aeronáutica no âmbito do Projeto “Voar é Para Todos”, integrante do Programa Passaporte, instituído pela Lei Municipal nº 3.428/2023, alterada pela Lei Municipal nº 3.690/2025, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 502/2026, observados os requisitos de habilitação, a avaliação técnica complementar para credenciamento e a escolha dos CIACs pelos candidatos, na forma estabelecida neste Edital e no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE MARICA
Encerramento31 de dez. de 2026, 17:00 (horário de Brasília)
credenciamento de Centros de Instrução de Aviação Civil – CIACs, certificados pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para posterior contratação destinada à prestação de serviços de formação profissional aeronáutica no âmbito do Projeto “Voar é Para Todos”, integrante do Programa Passaporte, instituído pela Lei Municipal nº 3.428/2023, alterada pela Lei Municipal nº 3.690/2025, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 502/2026, observados os requisitos de habilitação, a avaliação técnica complementar para credenciamento e a escolha dos CIACs pelos candidatos, na forma estabelecida neste Edital e no Termo de Referência.
A aquisição de equipamentos de refrigeração e congelamento (geladeira comercial e freezer vertical) justifica-se
pela necessidade premente de garantir a adequada conservação e armazenamento de insumos e alimentos sob temperatura
rigidamente controlada.
A aquisição de equipamentos de sonorização justifica-se pela necessidade de garantir a qualidade acústica e a clareza na
transmissão de palestras e eventos institucionais realizados no auditório, assegurando uma experiência sonora adequada e uniforme
para todo o público.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de coletes balísticos completos para a Guarda Civil Municipal de Santo Estevão/BA, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DO EVENTO RÉVEILLON 2026/2027, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG, VISANDO À VALORIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Sugestões baseadas em termos do objeto, modalidade e localização dentro de uma janela limitada de oportunidades abertas; não representam cobertura exaustiva.
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