Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de 18 lotes agrícolas do Projeto Público de Irrigação Gavião, em São José da Tapera/AL, para ocupação e exploração produtiva mediante concorrência pública presencial, critério de maior oferta, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 12.787/2013 e da Lei estadual nº 9.850/2026, com reserva de 3 lotes (04, 16 e 19) a organizações da agricultura familiar mediante CAF Jurídica.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA

Encerramento4 de nov. de 2026, 09:59 (horário de Brasília)

Valor estimadoR$ 2.415.169,15

Controle PNCP12200200000177-1-000001/2026

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Dados oficiais

Informações publicadas pelo órgão

Objeto: Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de 18 lotes agrícolas do Projeto Público de Irrigação Gavião, em São José da Tapera/AL, para ocupação e exploração produtiva mediante concorrência pública presencial, critério de maior oferta, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 12.787/2013 e da Lei estadual nº 9.850/2026, com reserva de 3 lotes (04, 16 e 19) a organizações da agricultura familiar mediante CAF Jurídica.
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA
Número da compra: 5
Modalidade: Concorrência - Presencial
Publicação: 28 de ago. de 2026, 11:50
Local: Maceió/AL

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O órgão SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA publicou uma contratação na modalidade Concorrência - Presencial, com prazo indicado para 4 de nov. de 2026, 09:59 (horário de Brasília).

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FontePNCP / origem oficial informada

Última atualização1 de nov. de 2026, 06:46

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