CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS PNAB CICLO 2.
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE COLINAS DO SUL
1 de nov. de 2026, 23:59 (horário de Brasília)Ver oportunidade →
Recebendo propostasAtualizado em 31 de out. de 2026, 12:31
Credenciamento • São José do Rio Preto/SP
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026-SMC COM O OBJETIVO DE SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO DOS NÚCLEOS DE ARTES E CULTURA, O DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA LIVRE DE ARTES E SEU REFERIDO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO, NAS LINGUAGENS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, ESCRITA CRIATIVA, MÚSICA E TEATRO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PLANO DE TRABALHO.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Encerramento23 de nov. de 2026, 17:00 (horário de Brasília)
Valor estimadoR$ 1.547.889,00
Controle PNCP46588950000180-1-000970/2026
Dados oficiais
Informações publicadas pelo órgão
- Objeto
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026-SMC COM O OBJETIVO DE SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO DOS NÚCLEOS DE ARTES E CULTURA, O DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA LIVRE DE ARTES E SEU REFERIDO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO, NAS LINGUAGENS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, ESCRITA CRIATIVA, MÚSICA E TEATRO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PLANO DE TRABALHO.
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Número da compra
- 13711
- Modalidade
- Credenciamento
- Publicação
- 20 de out. de 2026, 12:00
- Local
- São José do Rio Preto/SP
Descoberta gratuita
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Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de Gam – Guia De Arrecadação Municipal (guia emitida pelo município), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Naque/MG, a ser custeado com recurso próprio.
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FontePNCP / origem oficial informada
Última atualização31 de out. de 2026, 12:31
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