Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - Ba, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.
MUNICIPIO DE PLANALTINO
- Local
- Planaltino/BA
- Prazo
- 30 de nov. de 2026, 17:00 (horário de Brasília)
- Valor estimado
- R$ 632.594,58
- Controle PNCP
- 13769021000118-1-000038/2026