O presente Edital destina-se cadastrar interessados (pessoa física e pessoa jurídica) para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de Procedimentos e Exames com Finalidade Diagnóstica em Especialidades na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Jataí, para fins de atendimento a nível ambulatorial em procedimentos e exames, em conformidade com a Decisão/TCU nº 656/1995 Plenário, de 06/12/1995, a Instrução Normativa n.º 08/2023-TCM/GO (alterada pela Instrução Normativa n.º 10/2024), exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, com disponibilidades técnica
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Local
- Jataí/GO
- Prazo
- 31 de dez. de 2026, 00:00 (horário de Brasília)
- Valor estimado
- R$ 29.108.093,52
- Controle PNCP
- 12053489000149-1-000151/2025