Entrega por e-mail em até 24 horas corridas após a aprovação do pagamento e o recebimento do edital completo, incluindo anexos. O prazo começa quando ambos estiverem disponíveis.
Após a confirmação real do pagamento, o pedido fica vinculado a esta oportunidade e o Raio-X é entregue no e-mail informado. Consulte os Termos de Uso e a Política Comercial.
Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no art. 26, § 2º, do Ato Normativo nº 001/2024-GDPGE/RN, Lei Estadual nº 10.077/2016 e Lei Federal nº 12.305/2010, observadas as demais normas efetivamente aplicáveis e as disposições do Edital e seus anexos.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE